O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de continuar avançando na defesa dos direitos trabalhistas.
De acordo com o documento lido por Paim, a lógica de se buscar um equilíbrio para situações de crise política por meio da supressão de direitos e contenção da organização dos trabalhadores ocorreu em vários momentos da história brasileira. Os juízes, no manifesto, se declaram preocupados com o advento de uma solução conciliada para a crise política que, “sem comprometer os interesses partidários em jogo, imponha sacrifício aos direitos trabalhistas”.
— A estabilidade política, assim, pode vir a ter como preço a retração de direitos trabalhistas. Retrocessos imediatos se dariam nos temas a respeito das dispensas coletivas, no direito de greve e na terceirização, correndo-se o risco de atingir, em breve, o instituto da estabilidade no emprego dos servidores públicos — explicaram os juízes.
Assim como os juízes, Paim também ressaltou a disposição em impor resistência a qualquer ação que busca extirpar os direitos trabalhistas da Constituição e destruir a Justiça do Trabalho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
